Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 16:10

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 10:01

Brasil é o 3º país onde a população mais teme perder o emprego

Mais de 60% dos brasileiros temem ficar desempregados.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:42

Propaganda enganosa: Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:29

Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso

A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:36

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:53

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:37

A saga de Aparecido Assato: um retrato dos aposentados brasileiros na luta pela Justiça

Por João Badari
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:53

Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59

Protagonismo do Judiciário altera realidade político-econômica e afeta a vida dos brasileiros

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:12

Malha fina 2022: brasileiros com declarações retidas não terão direito à restituição do IR neste ano

Por Bruno Farias.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:43

Liberdade de contratação energética é uma realidade e precisa fazer parte da vida dos brasileiros

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 18:05

Cresce o número de brasileiros que entram nos Estados Unidos de forma ilegal

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:45

Brasileiros são vitimas de golpe ao tentar visto de trabalho nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:31

Irregularidade de brasileiros nos Estados Unidos pode gerar mudanças nos protocolos de visto

ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:40

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios brasileiros

Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:51

Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos

Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:23

Firma panamenha Mossack pagava comissões a advogados brasileiros em troca de clientes

brasileiros entre 2003 e 2015 eram escritórios de advocacia ou consultorias tributárias.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 08:57

Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade média da aposentadoria para trabalhadores brasileiros

Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 6817

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Mais de 60% dos brasileiros temem ficar desempregados.

Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa

A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício

Por João Badari

Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda

Por Eduardo Bonates.

Por Bruno Farias.

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela caso de fraude contra brasileiro e dá dicas de como evitar esse tipo de situação.

ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.

Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.

Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.

brasileiros entre 2003 e 2015 eram escritórios de advocacia ou consultorias tributárias.

Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário

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